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Logotipo EduQA

Organismo público responsável pela qualidade, inovação curricular e avaliação externa das aprendizagens no sistema educativo português.

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    Qualidade da Educação. Inovação no currículo e na avaliação.

    O Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I.P. (EduQA, I.P.) é o organismo público responsável pela implementação das políticas educativas nos domínios do currículo, da pedagogia e da didática, bem como pela gestão independente da avaliação externa das aprendizagens, apoiando escolas e docentes na melhoria contínua da qualidade do sistema educativo.

ATUALIDADE

Avisos e Notícias

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31 Jul 2026

Centros Qualifica: Atribuição de Crédito Horário 2026/2027

Dando cumprimento ao disposto no Despacho n.º 8271/2023, de 14 de agosto, na sua redação atual, para o ano escolar 2026/2027, o EduQA, I. P. disponibiliza as Circulares nº 2/2026 e nº 3/2026, ambas de 28 de julho, relativas à atribuição de crédito horário, respetivamente, a agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas promotores de Centro Qualifica e a agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas parceiros de Centros Qualifica.

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21 Jul 2026

Exames Nacionais 2026 | 2.ª fase: divulgação de enunciados e critérios de classificação

Consulte aqui os enunciados e critérios de classificação das provas realizadas na 2.ª fase dos Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário 2026.

Logo Educação Inclusiva
05 Ago 2026

Lista das entidades com acreditação prorrogada como Centros de Recursos para a Inclusão (CRI) para o ano letivo 2026/2027

O EduQA informa que foi determinada a prorrogação da acreditação dos Centros de Recursos para a Inclusão (CRI), assegurando a continuidade da sua intervenção e a estabilidade das respostas prestadas às escolas, às crianças e aos alunos, às famílias e às comunidades educativas.

Chart showing the transition of the five entities to EduQA
Sobre

O que mudou

O EduQA, I.P. resulta de um processo de reorganização da Administração Pública, que agregou num único organismo competências anteriormente asseguradas por diferentes entidades da área da educação, promovendo maior articulação, eficiência e coerência na implementação das políticas educativas.

Organismos Anteriores

Enquanto decorre a transição, consulte aqui os sites:

Logo do Instituto de avaliação Educativa

IAVE, I.P.

Enquanto decorre a transição, consulte aqui os sites:

Entidade responsável pela avaliação externa das aprendizagens, provas e exames nacionais.

Logo da Direção-geral da Educação

DGE

Enquanto decorre a transição, consulte aqui os sites:

Organismo responsável pelo desenvolvimento curricular, pedagógico e pela inovação educativa.

LOGO ANQEP 300-199

ANQEP, I.P.

Enquanto decorre a transição, consulte aqui os sites:

Entidade responsável pela qualificação de jovens e adultos, no âmbito dos cursos de dupla certificação.

Logo do Plano Nacional de Leitura

Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura

Enquanto decorre a transição, consulte aqui os sites:

Responsável pela coordenação das políticas públicas de promoção da leitura e das literacias.

RBE-300-199-transp

Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares

Enquanto decorre a transição, consulte aqui os sites:

Entidade responsável pela coordenação e apoio à Rede de Bibliotecas Escolares.