Organismos Anteriores
Enquanto decorre a transição, consulte aqui os sites:

O que mudou
O EduQA, I.P. resulta de um processo de reorganização da Administração Pública, que agregou num único organismo competências anteriormente asseguradas por diferentes entidades da área da educação, promovendo maior articulação, eficiência e coerência na implementação das políticas educativas.
Documentos e Legislação
Aceda aos principais documentos enquadradores da criação, organização e funcionamento do IES, I.P.
Avisos e Notícias
Transição de serviços para o EduQA decorre de forma integrada
No âmbito da reorganização da Administração Pública, as atribuições anteriormente asseguradas pelo Instituto de Avaliação Educativa, I.P. (IAVE), pela Direção-Geral da Educação (DGE), pela Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P. (ANQEP), pela Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura e pelo Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares transitam para […]
Início de atividade do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I.P.
O Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I.P. (EduQA, I.P.) inicia a sua atividade como organismo público de regime especial, integrado na administração indireta do Estado. Criado pelo Decreto-Lei n.º 105/2025, de 12 de setembro, o EduQA assume a responsabilidade pela implementação das políticas educativas nos domínios do currículo, da pedagogia e da didática, bem […]
EduQA disponibiliza novo contacto institucional único
O Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I.P. (EduQA, I.P.) passa a disponibilizar um contacto institucional único, centralizando a comunicação com escolas, docentes, direções escolares e demais membros da comunidade educativa. Esta medida insere-se no processo de reorganização e integração de atribuições anteriormente asseguradas por diferentes entidades, permitindo simplificar os canais de contacto e assegurar […]




