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Logotipo EduQA

Organismo público responsável pela qualidade, inovação curricular e avaliação externa das aprendizagens no sistema educativo português.

Em destaque

Moda_siteEduQA_V4
20 Out 2026

EduQA divulga resultados das Provas ModA 2026

No âmbito da sua missão, o EduQA, I.P., divulga hoje, dia 20 de outubro, às escolas, aos alunos e aos encarregados de educação os resultados das Provas de Monitorização das Aprendizagens (ModA) 2026, reforçando o compromisso com uma avaliação ao serviço da aprendizagem e da melhoria contínua do sistema educativo.

Orientações para Ementas e Refeitórios Escolares 2026
16 Out 2026

Orientações para Ementas e Refeitórios Escolares 2026

No Dia Mundial da Alimentação, assinalado a 16 de outubro, o EduQA – Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I.P. publica o documento Orientações para Ementas e Refeitórios Escolares 2026, um referencial técnico atualizado destinado a apoiar as escolas, os municípios e as restantes entidades responsáveis pela alimentação escolar na promoção de refeições mais saudáveis, sustentáveis e adequadas às necessidades das crianças e jovens.

Orientações IA na Educação_site_EduQA
15 Out 2026

Consulta Pública | Orientações para a utilização da Inteligência Artificial na Educação

Encontra-se em consulta pública, a partir de hoje e por um período de 30 dias, o documento Inteligência Artificial na Educação — Orientações para a utilização responsável da IA em contexto educativo, destinado à Educação Pré-escolar e aos Ensinos Básico e Secundário.

Documentos e Legislação

Aceda aos principais documentos enquadradores da criação, organização
e funcionamento do EduQA, I.P., entre outros.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 215/2026, de 4 de novembro

Decreto-Lei n.º 208/2026, de 3 de novembro

Altera o Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva, com o objetivo de reforçar a eficácia das respostas educativas e promover uma abordagem integrada, contínua e centrada na criança e no jovem.

Organismos Anteriores

Logo do Instituto de avaliação Educativa

IAVE, I.P.

Enquanto decorre a transição, consulte aqui os sites:

Entidade responsável pela avaliação externa das aprendizagens, provas e exames nacionais.

Logo da Direção-geral da Educação

DGE

Enquanto decorre a transição, consulte aqui os sites:

Organismo responsável pelo desenvolvimento curricular, pedagógico e pela inovação educativa.

Logótipo oficial da ANQEP, Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P., com a letra "Q" estilizada a vermelho e verde.

ANQEP, I.P.

Enquanto decorre a transição, consulte aqui os sites:

Entidade responsável pela qualificação de jovens e adultos, no âmbito dos cursos de dupla certificação.

Logo do Plano Nacional de Leitura

Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura

Enquanto decorre a transição, consulte aqui os sites:

Responsável pela coordenação das políticas públicas de promoção da leitura e das literacias.

Logótipo da Rede de Bibliotecas Escolares, composto por um símbolo gráfico vermelho à esquerda e o nome da organização à direita.

Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares

Enquanto decorre a transição, consulte aqui os sites:

Entidade responsável pela coordenação e apoio à Rede de Bibliotecas Escolares.