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Logotipo EduQA

Organismo público responsável pela qualidade, inovação curricular e avaliação externa das aprendizagens no sistema educativo português.

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    Qualidade da Educação. Inovação no currículo e na avaliação.

    O Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I.P. (EduQA, I.P.) é o organismo público responsável pela implementação das políticas educativas nos domínios do currículo, da pedagogia e da didática, bem como pela gestão independente da avaliação externa das aprendizagens, apoiando escolas e docentes na melhoria contínua da qualidade do sistema educativo.

Organismos Anteriores

Enquanto decorre a transição, consulte aqui os sites:

Logo do Instituto de avaliação Educativa

IAVE, I.P.

Entidade responsável pela avaliação externa das aprendizagens, provas e exames nacionais.

Logo da Direção-geral da Educação

DGE

Organismo responsável pelo desenvolvimento curricular, pedagógico e pela inovação educativa.

Logo da Agência Nacional para a qualificação e o Ensino Profissional

ANQEP, I.P.

Entidade responsável pela qualificação de jovens e adultos, no âmbito dos cursos de dupla certificação.

Logo do Plano Nacional de Leitura

Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura

Responsável pela coordenação das políticas públicas de promoção da leitura e das literacias.

Logo da Rede de bibliotecas escolares

Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares

Entidade responsável pela coordenação e apoio à Rede de Bibliotecas Escolares.

Chart showing the transition of the five entities to EduQA
Sobre

O que mudou

O EduQA, I.P. resulta de um processo de reorganização da Administração Pública, que agregou num único organismo competências anteriormente asseguradas por diferentes entidades da área da educação, promovendo maior articulação, eficiência e coerência na implementação das políticas educativas.

Documentos e Legislação

Aceda aos principais documentos enquadradores da criação, organização
e funcionamento do IES, I.P.

Decreto-Lei n.º 104/2025

Extingue, por fusão, a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Decreto-Lei n.º 8/2026

Procede à definição do enquadramento jurídico aplicável ao Júri Nacional de Exames.

Despacho n.º 14805-A/2025

Designa os membros para o conselho científico do EduQA, I. P.

Notícias

Avisos e Notícias

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25 Feb 2026

Transição de serviços para o EduQA decorre de forma integrada

No âmbito da reorganização da Administração Pública, as atribuições anteriormente asseguradas pelo Instituto de Avaliação Educativa, I.P. (IAVE), pela Direção-Geral da Educação (DGE), pela Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P. (ANQEP), pela Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura e pelo Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares transitam para […]

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25 Feb 2026

Início de atividade do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I.P.

O Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I.P. (EduQA, I.P.) inicia a sua atividade como organismo público de regime especial, integrado na administração indireta do Estado. Criado pelo Decreto-Lei n.º 105/2025, de 12 de setembro, o EduQA assume a responsabilidade pela implementação das políticas educativas nos domínios do currículo, da pedagogia e da didática, bem […]

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25 Feb 2026

EduQA disponibiliza novo contacto institucional único

O Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I.P. (EduQA, I.P.) passa a disponibilizar um contacto institucional único, centralizando a comunicação com escolas, docentes, direções escolares e demais membros da comunidade educativa. Esta medida insere-se no processo de reorganização e integração de atribuições anteriormente asseguradas por diferentes entidades, permitindo simplificar os canais de contacto e assegurar […]