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Logotipo EduQA

Organismo público responsável pela qualidade, inovação curricular e avaliação externa das aprendizagens no sistema educativo português.

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    Qualidade da Educação. Inovação no currículo e na avaliação.

    O Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I.P. (EduQA, I.P.) é o organismo público responsável pela implementação das políticas educativas nos domínios do currículo, da pedagogia e da didática, bem como pela gestão independente da avaliação externa das aprendizagens, apoiando escolas e docentes na melhoria contínua da qualidade do sistema educativo.

Organismos Anteriores

Enquanto decorre a transição, consulte aqui os sites:

Logo do Instituto de avaliação Educativa

IAVE, I.P.

Entidade responsável pela avaliação externa das aprendizagens, provas e exames nacionais.

Logo da Direção-geral da Educação

DGE

Organismo responsável pelo desenvolvimento curricular, pedagógico e pela inovação educativa.

Logo da Agência Nacional para a qualificação e o Ensino Profissional

ANQEP, I.P.

Entidade responsável pela qualificação de jovens e adultos, no âmbito dos cursos de dupla certificação.

Logo do Plano Nacional de Leitura

Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura

Responsável pela coordenação das políticas públicas de promoção da leitura e das literacias.

Logo da Rede de bibliotecas escolares

Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares

Entidade responsável pela coordenação e apoio à Rede de Bibliotecas Escolares.

Chart showing the transition of the five entities to EduQA
Sobre

O que mudou

O EduQA, I.P. resulta de um processo de reorganização da Administração Pública, que agregou num único organismo competências anteriormente asseguradas por diferentes entidades da área da educação, promovendo maior articulação, eficiência e coerência na implementação das políticas educativas.

Documentos e Legislação

Aceda aos principais documentos enquadradores da criação, organização
e funcionamento do EduQA, I.P., entre outros.

Adoção de manuais escolares para o ano letivo de 2026/2027

Adoção de manuais escolares em 2026, com efeitos no ano letivo de 2026/2027.

Clubes de Leitura nas Escolas (CLE) e 10 Minutos a Ler – Candidaturas 2026/2027

O Plano Nacional de Leitura dirige, mais uma vez, dois desafios aos Agrupamentos de Escolas/ Escolas Não Agrupadas (AE/ENA), propondo-lhes a criação de Clubes de Leitura nas Escolas e a adesão ao projeto 10 Minutos a Ler.

ATUALIDADE

Avisos e Notícias

Imagem Cards
30 Apr 2026

Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I.P.

Convite público à manifestação de interesse para o desempenho de funções no Conselho Diretivo do EduQA, I.P. Para os efeitos do disposto no n.º 2 do artigo 7.º da Orgânica do EduQA, I.P., aprovada pelo Decreto-Lei n.º 105/2025, de 12 de setembro, e ao abrigo da alínea a) do artigo 13.º, o Conselho Geral convida […]

AdoçãoManuais
11 May 2026

Adoção de manuais escolares para o ano letivo de 2026/2027

Cursos científico-humanísticos do Ensino Secundário e Cursos Profissionais Período de apreciação, seleção e adoção – 18 de maio a 12 de junho de 2026. Período de registo on-line do resultado da apreciação, seleção e adoção – 1 a 26 de junho de 2026. Adoção de manuais escolares em 2026, com efeitos no ano letivo de […]

Divulgaçao biblioteca digital
11 May 2026

Nova e gratuita biblioteca digital de conteúdos educativos

Conteúdos educativos digitais para apoiar o estudo autónomo de alunos do ensino secundário Com o objetivo de promover o estudo autónomo, criámos uma Biblioteca Digital que reúne um vasto conjunto de conteúdos educativos digitais organizados por disciplina, acessíveis de forma simples e gratuita. Um único link permite o acesso a conteúdos diversificados, incluindo ebooks, roteiros […]