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Logotipo EduQA

Organismo público responsável pela qualidade, inovação curricular e avaliação externa das aprendizagens no sistema educativo português.

ATUALIDADE

Avisos e Notícias

Orientações para Ementas e Refeitórios Escolares 2026
16 Out 2026

Orientações para Ementas e Refeitórios Escolares 2026

No Dia Mundial da Alimentação, assinalado a 16 de outubro, o EduQA – Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I.P. publica o documento Orientações para Ementas e Refeitórios Escolares 2026, um referencial técnico atualizado destinado a apoiar as escolas, os municípios e as restantes entidades responsáveis pela alimentação escolar na promoção de refeições mais saudáveis, sustentáveis e adequadas às necessidades das crianças e jovens.

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15 Out 2026

Consulta Pública | Orientações para a utilização da Inteligência Artificial na Educação

Encontra-se em consulta pública, a partir de hoje e por um período de 30 dias, o documento Inteligência Artificial na Educação — Orientações para a utilização responsável da IA em contexto educativo, destinado à Educação Pré-escolar e aos Ensinos Básico e Secundário.

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08 Set 2026

Resultados Nacionais no PISA

Consulte aqui os resultados dos alunos em Portugal participantes no PISA (Programme for International Student Assessment).

Chart showing the transition of the five entities to EduQA
Sobre

O que mudou

O EduQA, I.P. resulta de um processo de reorganização da Administração Pública, que agregou num único organismo competências anteriormente asseguradas por diferentes entidades da área da educação, promovendo maior articulação, eficiência e coerência na implementação das políticas educativas.

Organismos Anteriores

Enquanto decorre a transição, consulte aqui os sites:

Logo do Instituto de avaliação Educativa

IAVE, I.P.

Enquanto decorre a transição, consulte aqui os sites:

Entidade responsável pela avaliação externa das aprendizagens, provas e exames nacionais.

Logo da Direção-geral da Educação

DGE

Enquanto decorre a transição, consulte aqui os sites:

Organismo responsável pelo desenvolvimento curricular, pedagógico e pela inovação educativa.

Logótipo oficial da ANQEP, Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P., com a letra "Q" estilizada a vermelho e verde.

ANQEP, I.P.

Enquanto decorre a transição, consulte aqui os sites:

Entidade responsável pela qualificação de jovens e adultos, no âmbito dos cursos de dupla certificação.

Logo do Plano Nacional de Leitura

Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura

Enquanto decorre a transição, consulte aqui os sites:

Responsável pela coordenação das políticas públicas de promoção da leitura e das literacias.

Logótipo da Rede de Bibliotecas Escolares, composto por um símbolo gráfico vermelho à esquerda e o nome da organização à direita.

Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares

Enquanto decorre a transição, consulte aqui os sites:

Entidade responsável pela coordenação e apoio à Rede de Bibliotecas Escolares.