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Logotipo EduQA

Organismo público responsável pela qualidade, inovação curricular e avaliação externa das aprendizagens no sistema educativo português.

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    Qualidade da Educação. Inovação no currículo e na avaliação.

    O Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I.P. (EduQA, I.P.) é o organismo público responsável pela implementação das políticas educativas nos domínios do currículo, da pedagogia e da didática, bem como pela gestão independente da avaliação externa das aprendizagens, apoiando escolas e docentes na melhoria contínua da qualidade do sistema educativo.

ATUALIDADE

Avisos e Notícias

Imagem Cards
25 Jun 2026

Esclarecimento sobre o processo de classificação dos Exames Nacionais

Tendo em consideração o atraso verificado no processo de classificação dos exames nacionais, vem o EduQA, através do Júri Nacional de Exames, prestar os seguintes esclarecimentos:

Logo EduQA
19 Jun 2026

Parecer da Comissão Especializada da área de Português do Conselho Científico do EduQA sobre o item do Exame Final Nacional de Português

Consulte aqui o parecer da Comissão Especializada da área de Português do Conselho Científico do EduQA sobre o item do Exame Final Nacional de Português de 2026 (1.ª fase).

Logo EduQA
16 Jun 2026

Exames Nacionais 2026: divulgação de enunciados e critérios – 1.ª fase

Consulte aqui os enunciados e critérios de classificação das provas realizadas no âmbito da 1.ª fase dos Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário 2026.

Chart showing the transition of the five entities to EduQA
Sobre

O que mudou

O EduQA, I.P. resulta de um processo de reorganização da Administração Pública, que agregou num único organismo competências anteriormente asseguradas por diferentes entidades da área da educação, promovendo maior articulação, eficiência e coerência na implementação das políticas educativas.

Organismos Anteriores

Enquanto decorre a transição, consulte aqui os sites:

Logo do Instituto de avaliação Educativa

IAVE, I.P.

Enquanto decorre a transição, consulte aqui os sites:

Entidade responsável pela avaliação externa das aprendizagens, provas e exames nacionais.

Logo da Direção-geral da Educação

DGE

Enquanto decorre a transição, consulte aqui os sites:

Organismo responsável pelo desenvolvimento curricular, pedagógico e pela inovação educativa.

LOGO ANQEP 300-199

ANQEP, I.P.

Enquanto decorre a transição, consulte aqui os sites:

Entidade responsável pela qualificação de jovens e adultos, no âmbito dos cursos de dupla certificação.

Logo do Plano Nacional de Leitura

Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura

Enquanto decorre a transição, consulte aqui os sites:

Responsável pela coordenação das políticas públicas de promoção da leitura e das literacias.

RBE-300-199-transp

Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares

Enquanto decorre a transição, consulte aqui os sites:

Entidade responsável pela coordenação e apoio à Rede de Bibliotecas Escolares.

Documentos e Legislação

Aceda aos principais documentos enquadradores da criação, organização
e funcionamento do EduQA, I.P., entre outros.

Esclarecimento sobre o processo de classificação dos Exames Nacionais

Tendo em consideração o atraso verificado no processo de classificação dos Exames Nacionais, vem o EduQA, através do Júri Nacional de Exames, prestar os seguintes esclarecimentos

Parecer da Comissão Especializada da área de Português do Conselho Científico do EduQA sobre o item do Exame Final Nacional de Português

Consulte aqui o parecer da Comissão Especializada da área de Português do Conselho Científico do EduQA sobre o item do Exame Final Nacional de Português de 2026 (1.ª fase).